PROCESSO - 4157/2023
Projeto de Resolução - 17/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 17/2023 15/06/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/06/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/06/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 4157/2023 29/06/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PR 17/23 11/09/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
  - 13.2 - Despacho - Pendente - PR 17/23 13/09/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 19 - Baixar Resolução e Publicação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 20 - Para Providências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 21 - Para Providências
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 22 - Para Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 23 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
- 24 - Ciência da Votação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
- 25 - Baixar Resolução e Publicação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
  - 25.2 - Resolução - 16-2023 Institui o Programa Contínio de Planejamento e Elaboração de Políticas Públicas (PCPEPP) 25/10/2023
  - 25.3 - Publicação - Resolução n º 16/2023 (publicação) 31/10/2023
- 26 - Ciência das Providências - DA
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 27 - Ciência e Encaminhamento ao Presidente
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023

PROCESSO - 4157/2023
Projeto de Resolução - 17/2023