PROCESSO - 4109/2023
Requerimento de Informações (art. 58) - 300/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 300/2023 15/06/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/06/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/06/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 36 realizada em 15/06/2023. 16/06/2023
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 852.06.2023 26/06/2023
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2023
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1191.08.2023 29/08/2023
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 9 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1469.10.2023 31/10/2023
- 10 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 11 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
  - 11.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1682.12.2023 19/12/2023
- 12 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 13 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
  - 13.2 - Ofício Resposta - PCLEG nº 090.01.2024 05/02/2024
- 14 - Ciência da Resposta
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024

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