PROCESSO - 4385/2023
Projeto de Lei Ordinária - 112/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 112/2023 22/06/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/06/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/06/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
  - 4.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 112/23 22/06/2023
- 5 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 6 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 7 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 8 - Ciência da Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
  - 8.2 - Votações - PL CM 112/23 - 1ª Votação 23/06/2023
  - 8.3 - Votações - PL CM 112/23 - 2ª Votação 23/06/2023
- 9 - Elaborar Autógrafo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
  - 9.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 84-2023 CMSA - Concede reposição salarial aos serv. ativos e inativos da CMSA, bem como dos Agentes Políticos para a próxima legislatura 23/06/2023
- 10 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
  - 10.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 84-2023 CMSA - Concede reposição salarial aos serv. ativos e inativos da CMSA, bem como dos Agentes Políticos para a próxima legislatura 23/06/2023
- 11 - Aguardando Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2023
  - 11.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.686-2023 - Autógrafo nº 84-2023 (Reposição salarial - CMSA) 14/07/2023
- 12 - Elaborar Promulgação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2023
  - 12.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.686-2023 (publicação) 15/07/2023
- 13 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2023
  - 13.2 - Ofício CCA - 208-2023 PMSA - Encaminha cópia da Lei nº 10.686, de 14 de julho de 2023 17/07/2023
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2023
- 15 - Arquivar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2024
- 16 - Para Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 17 - Para Providências
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2024
- 18 - Para Providências
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 19 - Para Providências
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
  - 19.2 - Parecer Técnico de Gerência de Orçamento e Finanças - MP-SP - subsídios 06/02/2024
- 20 - Para Providências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 21 - Para Providências
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 22 - Para Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 23 - Para Providências
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2024
- 24 - Para Providências
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 25 - Para Providências
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 26 - Para Providências
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024

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