PROCESSO - 4064/2019
Projeto de Lei Ordinária - 105/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 105/2019 15/08/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/08/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/08/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2019
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2019
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2019
  - 10.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PLCM 105/19 18/10/2019
- 11 - Autorização da Presidência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2019
- 12 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2019
- 13 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 14 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2019
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2019
- 16 - Elaborar Autógrafo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2019
  - 16.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 216/2019 05/12/2019
- 17 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2019
- 18 - Aguardando Sanção
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2020
- 19 - Elaborar Promulgação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2020
- 20 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2020
  - 20.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.300 06/04/2020
- 21 - Determinar Arquivamento
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2020

PROCESSO - 4064/2019
Projeto de Lei Ordinária - 105/2019