PROCESSO - 4782/2023
Projeto de Lei Ordinária - 128/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 128/2023 01/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/08/2023
  - 1.3 - Documentação Associação Cultural e Social dos Amigos e Moradores do Jardim Ipanema- Instituto IPES 01/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio PL CM 128/2023 21/08/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
  - 12.2 - Despacho - Pendente - PL CM 128/23 28/09/2023
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 152-2023 CMSA - Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Social dos Amigos e Moradores do Jardim Ipanema", "Instituto IPES" 11/10/2023
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 20.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.720-2023 (Autógrafo nº 152-2023) 07/11/2023
- 21 - Elaborar Promulgação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 21.2 - Publicação - Lei nº 10.720/2023 08/11/2023
- 22 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 368-2023 GP PMSA Encaminha cópia das leis nºs 10.719 e 10.720-2023 07/11/2023
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023

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