PROCESSO - 5021/2023
Requerimento de Informações (art. 58) - 364/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 364/2023 08/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2023
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 43 realizada em 08/08/2023. 09/08/2023
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1111.08.2023 16/08/2023
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2023
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1397.10.2023 18/10/2023
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 9 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
  - 9.2 - Ofício Resposta - PCLEG nº 1665.12.2023 19/12/2023
- 10 - Ciência da Resposta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023

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Requerimento de Informações (art. 58) - 364/2023