PROCESSO - 5450/2023
Projeto de Lei Complementar - 2/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 2/2023 22/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
  - 5.2 - Parecer da Comissão - PLC 2/2023 31/08/2023
- 6 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 7 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 8 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 9 - Ciência da Votação
- 10 - Elaborar Autógrafo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
  - 10.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 131-2023 PLC 02-2023 - Altera a Lei Complementar nº 01-2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo André - RPPS 11/09/2023
- 11 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 12 - Aguardando Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
  - 12.2 - Lei Publicada no DGABC - LC nº 03/2023 (publicação) 22/09/2023
- 13 - Juntada de Publicação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023

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