PROCESSO - 5767/2023
Projeto de Lei Ordinária - 149/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 149/2023 31/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PL CM 149/2023 14/11/2023
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 177-2023 CMSA - PL 149-2023 - Autoriza o Executivo a dispor sobre acompanhante do sexo feminino em exames com sedação (Ver. Edilson Santos - PV) 21/11/2023
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
  - 19.2 - Ofício CCA - 384-2023 GP PMSA - Encaminha Autógrafos de nºs 175, 176 e 177, de 2023 21/11/2023
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 21 - Aguardando Resultado do Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 21.2 - Ofício CCA - 52-2024 GP PMSA (Vetos totais rejeitados aos autógrafos 180, 174, 176, 177 e 186, de 2023) 12/03/2024
- 22 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.757-2024 (Autógrafo nº 177-2023) 15/03/2024
- 23 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 23.2 - Publicação - Leri nº 10.757/2024 (publicação) 19/03/2024
- 24 - Juntada de Publicação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 24.2 - Ofício CCA - 58-2024 GP PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.754, 10.755, 10.756, 10.757 e 10.758-2024) 15/03/2024
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024

PROCESSO - 5767/2023
Projeto de Lei Ordinária - 149/2023