PROCESSO - 5707/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 28/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 28/2023 31/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PDL 28/2023 16/10/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PDL 28/23 23/10/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 14 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
  - 15.2 - Votações - Votação - PDL 28/23 25/10/2023
- 16 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
  - 16.2 - Decreto Legislativo - 21-2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sernhor Augusto Toth 24/10/2023
  - 16.3 - Publicação - Decreto Legislativo nº 21-2023 (publicação) 26/10/2023
- 17 - Para Providências - DA
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 18 - Para Providências - GB
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 19 - Ciência e Encaminhamento - DA
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 20 - Ciência e Prosseguimento - TD
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 21 - Ciência e Prosseguimento - TD
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 22 - Ciência e Prosseguimento - TD
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 23 - Ciência e Prosseguimento - TD
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 24 - Ciência e Prosseguimento - TD
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023

PROCESSO - 5707/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 28/2023