PROCESSO - 5766/2023
Projeto de Lei Ordinária - 148/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 148/2023 31/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2023
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PL CM 148/2023 02/10/2023
- 8 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 9 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 10 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 11 - Ciência da Votação
- 12 - Elaborar Autógrafo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
  - 12.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 146-2023 CMSA - Proíbe a execução de músicas que façam apologia ao crime, uso de drogas e conteúdos sexuais nas escolas públicas do Município 04/10/2023
- 13 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 14 - Aguardando Sanção
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 15 - Aguardando Resultado do Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 16 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 16.2 - Ofício CCA - 410 - 2023 GP - Rejeição de Veto Total (Aut. nº 146-2023) 05/12/2023
- 17 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 17.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.742-2023 - Autógrafo nº 146-2023 11/12/2023
- 18 - Juntada de Publicação
- 19 - Determinar Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023

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