PROCESSO - 5822/2023
Projeto de Lei Ordinária - 152/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 152/2023 04/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/09/2023
  - 1.3 - Antecedentes Criminais 04/09/2023
  - 1.4 - Dados Cadastrais 04/09/2023
  - 1.5 - Declaração de idoneidade moral 04/09/2023
  - 1.6 - Estatuto 04/09/2023
  - 1.7 - Oficio Registro Civil 04/09/2023
  - 1.8 - Termo de Compromisso 04/09/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
  - 13.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PL CM 152/23 09/10/2023
- 14 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 153-2023 CMSA Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Educacional Bom Pastor 18/10/2023
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 21 - Aguardando Resultado do Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 21.2 - Ofício CCA - 413-2023 GP - Veto Rejeitado ao Autógrafo 153/2023 05/12/2023
- 22 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 23 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.743-2023 - Autógrafo nº 153-2023 11/12/2023
- 24 - Juntada de Publicação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 24.2 - Publicação - Lei nº 10.743-2023 (Publicação) 13/12/2023
  - 24.3 - Ofício CCA - 421-2023 PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.742, 10.743, 10.744 e 10.745-2023 13/12/2023
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023

PROCESSO - 5822/2023
Projeto de Lei Ordinária - 152/2023