PROCESSO - 5904/2023
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 41/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 41/2023 04/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/09/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 5.2 - Parecer da Comissão - PL 41/23 05/09/2023
- 6 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 7 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 8 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2023
- 9 - Ciência da Votação
- 10 - Elaborar Autógrafo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
  - 10.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 133-2023 PMSA - Altera a Lei nº 6.586-1989, que dispõe sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais - ITBI 11/09/2023
- 11 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 12 - Aguardando Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
  - 12.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.706/2023 (publicação) 19/09/2023
- 13 - Determinar Arquivamento
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023

PROCESSO - 5904/2023
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 41/2023

ASSINATURAS (2)

PMSA
Assinado eletronicamente em: 04/09/2023 17:58:07
Camila Moura Ricci
Assinado eletronicamente em: 04/09/2023 18:01:32