PROCESSO - 6385/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 31/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 31/2023 19/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/09/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PDL 31/23 13/11/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 16 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
  - 17.2 - Votações - PDL 31/23 22/11/2023
- 18 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2023
  - 18.2 - Decreto Legislativo - 25-2023 CMSA - PDL 31-2023 - Concede o Título de Cidadadão Honorário a Valdir Florindo - (Ver. Eduardo Leite - PSB) 22/11/2023
  - 18.3 - Publicação - 25-2023 CMSA - PDL 31-2023 - Concede o Título de Cidadadão Honorário a Valdir Florindo - (Ver. Eduardo Leite - PSB) 24/11/2023
- 19 - Para Providências - DA
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 20 - Para Providências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 21 - Para Providências
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 22 - Para Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 23 - Para Providências
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 24 - Para Providências
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 25 - Para Providências
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 26 - Para Providências
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 27 - Determinar Arquivamento
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2024

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