PROCESSO - 6631/2023
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 44/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 44/2023 28/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/09/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 8 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 9 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 10 - Emissão de Parecer Técnico - CGOF
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 10.2 - Parecer Técnico de Gerência de Orçamento e Finanças - LOA 2024 06/11/2023
- 11 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PL 44/23 06/11/2023
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
  - 17.2 - Votações - PL 44/23 22/11/2023
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 178-2023 PMSA - PL 44-2023 - Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Santo André para o Exercício de 2024 22/11/2023
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 19.2 - Ofício CCA - 387-2023 GP - Encaminha os Autógrafos 178, 179 e 180.2023 22/11/2023
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 20.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.735-2023 (Publicação) 09/12/2023
- 21 - Determinar Arquivamento
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 22 - Ciência da Publicação - GOF
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023

PROCESSO - 6631/2023
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 44/2023