PROCESSO - 7975/2023
Projeto de Lei Ordinária - 172/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 172/2023 13/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/11/2023
  - 1.3 - Ações da Casa da Cura 13/11/2023
  - 1.4 - Balancete 2022 13/11/2023
  - 1.5 - Balancete 2023 13/11/2023
  - 1.6 - Cartão CNPJ 13/11/2023
  - 1.7 - Certidão negativa de débitos 13/11/2023
  - 1.8 - Certificado de Regularidade do FGTS 13/11/2023
  - 1.9 - DCTF Mensal 13/11/2023
  - 1.10 - Declaração de voluntariado 13/11/2023
  - 1.11 - Ata da eleição da diretoria 13/11/2023
  - 1.12 - Diretoria - Elaine 13/11/2023
  - 1.13 - DRE 2022 13/11/2023
  - 1.14 - DRE 2023 13/11/2023
  - 1.15 - Denis - Certidão de Antecedentes Criminais 13/11/2023
  - 1.16 - Elaine - Certidão de Antecedentes Criminais 13/11/2023
  - 1.17 - Elaine - Declaração de idoneidade 13/11/2023
  - 1.18 - Jonas - Certidão de Antecedentes Criminais 13/11/2023
  - 1.19 - Jonas - Declaração de idoneidade 13/11/2023
  - 1.20 - Sidnei - Certidão de Antecedentes Criminais 13/11/2023
  - 1.21 - Sidnei - Declaração de idoneidade 13/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 9.2 - Parecer da Comissão - PL CM 172/2023 27/11/2023
- 10 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 11 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 12 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 13 - Ciência da Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 14 - Elaborar Autógrafo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 14.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 186-2023 CMSA - PL 172-2023 Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Cura (Ver.Carlos Ferreira -Republicanos) 05/12/2023
- 15 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 15.2 - Ofício CCA - 412-2023 GP - Encaminha Autógrafo de nº 186, de 2023 05/12/2023
- 16 - Aguardando Sanção
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2024
- 17 - Aguardando Resultado do Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 17.2 - Ofício CCA - 52-2024 GP PMSA (Vetos totais rejeitados aos autógrafos 180, 174, 176, 177 e 186, de 2023) 12/03/2024
- 18 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 18.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.758-2024 (Autógrafo nº 186-2023) 15/03/2024
- 19 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 19.2 - Publicação - Lei nº 10.758/2024 (publicaçãp) 19/03/2024
- 20 - Juntada de Publicação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 20.2 - Ofício CCA - 58-2024 GP PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.754, 10.755, 10.756, 10.757 e 10.758-2024) 15/03/2024
- 21 - Determinar Arquivamento
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024

PROCESSO - 7975/2023
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