PROCESSO - 8367/2023
Projeto de Lei Complementar - 3/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 3/2023 27/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 5.2 - Parecer da Comissão - PLC 3/23 27/11/2023
- 6 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 7 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 8 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 9 - Ciência da Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
  - 9.2 - Votações - PLC 03/23 29/11/2023
- 10 - Elaborar Autógrafo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
  - 10.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 182-2023 PMSA - PL Complementar 03-2023 - Altera a LC 01-2021 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 30/11/2023
- 11 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
  - 11.2 - Ofício CCA - 404-2023 GP - Encaminha os Autógrafos 182, 183, 184 e 185/2023 30/11/2023
- 12 - Aguardando Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 13 - Juntada de Publicação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 13.2 - Publicação - Lei Complementar nº 04/2023 (Publicação) 05/12/2023
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023

PROCESSO - 8367/2023
Projeto de Lei Complementar - 3/2023