PROCESSO - 8584/2023
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 58/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 58/2023 30/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
  - 5.2 - Parecer da Comissão - PL 58/23 04/12/2023
- 6 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 7 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 8 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 9 - Ciência da Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 9.2 - Votações - PL 58/23 06/12/2023
- 10 - Elaborar Autógrafo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 10.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 189-2023 PMSA PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO CRÉDITOS - “RENEGOCIA 2023 - SEMASA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 06/12/2023
- 11 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 11.2 - Ofício CCA - 414-2023 GP PMSA - Autógrafos nºs 187, 188, 189, 190, 191 e 192, de 2023 06/12/2023
- 12 - Aguardando Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 12.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.739-2023 (Publicação) 09/12/2023
- 13 - Determinar Arquivamento
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023

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