PROCESSO - 108/2024
Projeto de Lei Ordinária - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 1/2024 05/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 11.2 - Parecer da Comissão - PL CM 1/2024 26/02/2024
- 12 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 13 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 14 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 15.2 - Votações - PL CM 1/24 19/03/2024
- 16 - Elaborar Autógrafo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 16.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 14-2024 CMSA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS OU SENSORIAIS EM PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS ACOMPANHADO PELO SEU ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL 19/03/2024
  - 16.3 - Ofício CCA - 61-2024 PMSA - Encaminha Autógrafo nº 14/2024 19/03/2024
- 17 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 14-2024 CMSA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS OU SENSORIAIS EM PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS ACOMPANHADO PELO SEU ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL 19/03/2024
- 18 - Aguardando Sanção
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
  - 18.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.771-2024 (Autógrafo nº 14-2024) 12/04/2024
- 19 - Juntada de Publicação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
  - 19.2 - Publicação - Lei nº 10.771-2024 (publicação) 15/04/2024
  - 19.3 - Ofício CCA - 87-2024 GP PMSA - Encaminha cópia da Lei nº 10.771-2024 12/04/2024
- 20 - Determinar Arquivamento
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024

PROCESSO - 108/2024
Projeto de Lei Ordinária - 1/2024