PROCESSO - 139/2024
Projeto de Lei Ordinária - 6/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 6/2024 05/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
  - 5.2 - Parecer da Comissão - Parecer Comissões PL CM 06/2024 06/02/2024
- 6 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 7 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 8 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 9 - Ciência da Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
  - 9.2 - Votações - PL CM 6/24 29/02/2024
- 10 - Elaborar Autógrafo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
  - 10.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 5-2024 CMSA Altera a Lei nº 10.627-2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da CMSA 28/02/2024
- 11 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 12 - Aguardando Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 12.2 - Lei Promulgada - CMSA - Leri nº 10.760-2024 (Autógrafo nº 5-2024) 22/03/2024
- 13 - Elaborar Promulgação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 13.2 - Publicação - Lei nº 10.560/2024 (publicação) 26/03/2024
- 14 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 15 - Determinar Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024

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