PROCESSO - 247/2024
Requerimento de Informações (art. 58) - 10/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 10/2024 06/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 03 realizada em 20/02/2024. 20/02/2024
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 247.02.2024 26/02/2024
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 538.04.2024 30/04/2024

PROCESSO - 247/2024
Requerimento de Informações (art. 58) - 10/2024