PROCESSO - 320/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 3/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 3/2024 15/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PL 3/24 25/03/2024
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 17-2024 PMSA ALTERA A LEI Nº 9.175, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2024
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
  - 20.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.765/2024 (publicação) 09/04/2024
- 21 - Determinar Arquivamento
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024

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