PROCESSO - 472/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 4/2024 20/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PDL 4/2024 02/04/2024
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PDL 04/2024 15/04/2024
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
  - 13.2 - Despacho - Pendente - PDL 4/24 17/04/2024
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024

PROCESSO - 472/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2024