PROCESSO - 991/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 5/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 5/2024 08/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL 5/24 26/03/2024
- 13 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 16.2 - Votações - PL 5/24 02/04/2024
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 19-2024 PMSA DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 02/04/2024
  - 17.3 - Ofício CCA - 74-2024 GP PMSA - Encaminha os Autógrafos nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24-2024 02/04/2024
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
  - 19.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.766/2024 (publicação) 09/04/2024
- 20 - Determinar Arquivamento
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024

PROCESSO - 991/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 5/2024