PROCESSO - 1382/2024
Projeto de Lei Ordinária - 33/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 33/2024 19/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
  - 11.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 33/2024 15/05/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PL CM 33/24 27/05/2024
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
  - 14.2 - Despacho - Pendente - PL CM 33/24 29/05/2024
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
  - 19.2 - Votações - PL CM 33.24 28/08/2024
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 57-2024 CMSA Autoriza a criação do Espaço Paredão e Som Automotivo no Município 27/08/2024
  - 20.3 - Ofício CCA - 207-2024 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 57 e 58-2024 27/08/2024
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
- 23 - Aguardando Resultado do Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 23.2 - Ofício CCA - 260-2024 GP PMSA - Veto total rejeitado ao ao autógrafo nº 57-2024 29/10/2024
- 24 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 25 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 25.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.805-2024 - Autógrafo nº 57-2024 01/11/2024
- 26 - Elaborar Promulgação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 26.2 - Publicação - Lei nº 10.805/2024 (publicação) 04/11/2024
  - 26.3 - Ofício CCA - 261-2024 GP PMSA Encaminha cópia da Lei nº 10.805-2024 01/11/2024
- 27 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2024

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ASSINATURAS (1)

Ver. Toninho Caiçara
Assinado eletronicamente em: 19/03/2024 13:39:06