PROCESSO - 1991/2024
Projeto de Lei Ordinária - 44/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 44/2024 09/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2024
  - 11.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 44/2024 02/09/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PARECER PL CM 44/2024 08/10/2024
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2024
  - 14.2 - Despacho - Pendente - PL CM 44/24 09/10/2024
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2024
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024

PROCESSO - 1991/2024
Projeto de Lei Ordinária - 44/2024

ASSINATURAS (1)

Ver. Lucas Zacarias
Assinado eletronicamente em: 09/04/2024 13:48:00