PROCESSO - 2291/2024
Projeto de Lei Ordinária - 50/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 50/2024 22/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/04/2024
  - 1.3 - DOC CORO DA CIDADE 22/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 13.2 - Despacho - Pendente - PL CM 50/24 19/06/2024
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 54-2024 CMSA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CORO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ”. 26/06/2024
  - 19.3 - Ofício CCA - 161-2024 GP PMSA Encaminha ois autógrafos nºs 53 e 54-2024 26/06/2024
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
  - 21.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.793-2024 (Autógrafo nº 54/2024) 23/07/2024
- 22 - Elaborar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
  - 22.2 - Publicação - Lei nº 10.793/2024 (publicação) 25/07/2024
- 23 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
  - 23.2 - Ofício CCA - 182/2024 - PMSA - Encaminha cópia da Lei nº 10.793/2024 25/07/2024
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024

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ASSINATURAS (1)

Ver. Pedrinho Botaro
Assinado eletronicamente em: 22/04/2024 15:41:01