PROCESSO - 2236/2024
Projeto de Lei Ordinária - 48/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 48/2024 22/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 11.2 - Parecer Jurídico - 2236/2024 08/05/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
- 13 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
- 14 - Emissão de Parecer Técnico - CGOF
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
  - 14.2 - Parecer Técnico de Gerência de Orçamento e Finanças - Parecer PL CM 48/2024 27/05/2024
- 15 - Ciência e Prosseguimento - GOF
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
- 16 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 17 - Analisar Providências
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 17.2 - Parecer da Comissão - PL CM 48/24 17/06/2024
- 18 - Remeter as Comissões Competentes
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 19 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 20 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 21 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 22 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 23 - Ciência da Votação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 24 - Elaborar Autógrafo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
  - 24.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 58-2024 CMSA Institui a "Semana do Carro Antigo" no calendário oficial do Município 27/08/2024
  - 24.3 - Ofício CCA - 207-2024 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 57 e 58-2024 27/08/2024
- 25 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 26 - Aguardando Sanção
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2024
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.797/2024 (Autógrafo nº 58-2024) 18/09/2024
- 27 - Elaborar Promulgação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2024
  - 27.2 - Publicação - Lei nº 10.797/2024 (publicação) 19/09/2024
- 28 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2024
  - 28.2 - Ofício CCA - 229-2024 GP PMSA Encaminha cópia da Lei nº 10.797-2024 18/09/2024
- 29 - Determinar Arquivamento
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2024

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ASSINATURAS (1)

Ver. Prof. Jobert Minhoca
Assinado eletronicamente em: 19/04/2024 16:32:01