PROCESSO - 2364/2024
Projeto de Lei Ordinária - 55/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 55/2024 23/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
  - 11.2 - Parecer Jurídico - PLCM 55/24 10/06/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PL CM 55/24 17/06/2024
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 14.2 - Despacho - Pendente - PL CM 55/24 19/06/2024
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2025
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2025
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 8-2025 CMSA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS” 12/02/2025
  - 20.3 - Ofício CCA - 21-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 5, 6, 7 e 8-2025 12/02/2025
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2025
- 23 - Aguardando Resultado do Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
  - 23.2 - Ofício CCA - 58-2025 GP - PMSA - Menutenção de Vetos apostos aos Aut. nºs 4, 6 e 8, de 2025 01/04/2025
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025

PROCESSO - 2364/2024
Projeto de Lei Ordinária - 55/2024

ASSINATURAS (1)

Ver. Marcio Colombo
Assinado eletronicamente em: 23/04/2024 11:46:25