PROCESSO - 2429/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024 29/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PDL 16/24 24/06/2024
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024

PROCESSO - 2429/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024

ASSINATURAS (1)

VER. Carlos Ferreira
Assinado eletronicamente em: 24/04/2024 10:39:59