PROCESSO - 2435/2024
Projeto de Lei Ordinária - 57/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 57/2024 29/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PARECER - PL CM 57/24 24/06/2024
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 15 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 59-2024 CMSA Inclui no calendário oficial o "Dia dos Clubes dos Aventureiros" - Vereador Carlos Ferreira 03/09/2024
  - 20.3 - Ofício CCA - 215-2024 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 59 e 60-2024 03/09/2024
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.798-2024 (Autógrafo nº59/2024) 26/09/2024
- 23 - Elaborar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 23.2 - Publicação - Lei nº 10.798/2024 (publicação) 27/09/2024
- 24 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 24.2 - Ofício CCA - 238-2024 GP PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.798 e 10.799-2024 26/09/2024
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024

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ASSINATURAS (1)

VER. Carlos Ferreira
Assinado eletronicamente em: 26/04/2024 10:26:04