PROCESSO - 5305/2019
Projeto de Lei Ordinária - 131/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 131/2019 01/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2019
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 5305 24/10/2019
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2019
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 24 - PL CM 131/19 05/11/2019
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2019
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
  - 14.2 - Ofício do Expediente - Ofício nº 1076/2019 21/11/2019
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2019
  - 15.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 131/19 29/11/2019
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2019
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2019
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 19 - Adiamento por N Sessões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2020
- 20 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024

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