PROCESSO - 4439/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 24/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 24/2024 12/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
  - 11.2 - Parecer Jurídico - 4439/2024 09/09/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - Parecer 49 - PL 24/24 09/09/2024
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2024
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 17.2 - Votações - PL 24/24 30/10/2024
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 63-2024 PMSA DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 29/10/2024
  - 18.3 - Ofício CCA - 259-2024 GP PMSA - Encaminha os Autógrafos nºs 63, 64 e 65-2024 29/10/2024
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2024
  - 20.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.802/2024 (publicação) 01/11/2024
- 21 - Determinar Arquivamento
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024

PROCESSO - 4439/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 24/2024

ASSINATURAS (1)

Marcelo Frossard Paschoalin
Assinado eletronicamente em: 12/08/2024 14:33:02