PROCESSO - 4687/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 28/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 28/2024 19/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
  - 11.2 - Parecer Jurídico - PL PMSA 28/24 09/09/2024
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2024
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer 52 - PL 28/24 16/09/2024
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 62-2024 PMSA ALTERA A LEI Nº 10.112, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL HOSPITALAR E DOMICILIAR. 22/10/2024
  - 17.3 - Ofício CCA - 256-2024 GP PMSA - Encaminha os Autógrafos nºs 61 e 62-2024 23/10/2024
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2024
  - 19.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.801/2024 (publicação) 25/10/2024
- 20 - Determinar Arquivamento
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2024

PROCESSO - 4687/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 28/2024

ASSINATURAS (1)

Camila Moura Ricci
Assinado eletronicamente em: 19/08/2024 17:42:42