PROCESSO - 4932/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 29/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 29/2024 29/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PL 29/24 11/09/2024
- 8 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2024
- 9 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 10 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 11 - Ciência da Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 11.2 - Votações - PL 29/24 30/10/2024
- 12 - Elaborar Autógrafo
- 13 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 14 - Aguardando Sanção
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2024
  - 14.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.804/2024 (publicação) 01/11/2024
- 15 - Determinar Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024

PROCESSO - 4932/2024
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 29/2024

ASSINATURAS (1)

Giuliana Mazzucatto
Assinado eletronicamente em: 29/08/2024 14:15:03