PROCESSO - 6102/2019
Requerimento de Informações (art. 58) - 329/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 329/2019 29/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
- 4 - Votação do Requerimento
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 5 - Elaboração de Ofício
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
  - 5.2 - Ofício do Expediente - Ofício da sessão 65 realizada no dia 29/10/2019 - RINFE 29/10/2019
- 6 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2019
  - 6.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 1495.11.2019 08/11/2019
- 7 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2019
- 8 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2019
  - 8.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1625.12.2019 06/12/2019
- 9 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2019
- 10 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2020
  - 10.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 45.01.2020 17/01/2020
- 11 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2020
- 12 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2020
  - 12.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 180.02.2020 17/02/2020
- 13 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 14 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
- 15 - Ciência da Resposta
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2020

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Requerimento de Informações (art. 58) - 329/2019