PROCESSO - 6341/2019
Requerimento de Informações (art. 58) - 346/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 346/2019 07/11/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/11/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/11/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2019
- 4 - Votação do Requerimento
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2019
- 5 - Elaboração de Ofício
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2019
  - 5.2 - Ofício do Expediente - Ofício da sessão 68 realizada no dia 07/11/2019 - RINFE 07/11/2019
  - 5.3 - Ofício do Expediente - Ofício da sessão 68 realizada no dia 07/11/2019 - RINFE 07/11/2019
- 6 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
  - 6.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1543.11.2019 22/11/2019
- 7 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 8 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2020
  - 8.2 - Ofício de Dilação de Prazo - 1651 11/12/2019
- 9 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/01/2020
- 10 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/01/2020
  - 10.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 86.01.2020 23/01/2020
- 11 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2020
- 12 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
  - 12.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 197.02.2020 20/02/2020
- 13 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2020
- 14 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2020
  - 14.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 282.03.2020 19/03/2020
- 15 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2020
- 16 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2020
  - 16.2 - Ofício de Dilação de Prazo - 363 28/05/2020
- 17 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2020
- 18 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2020
  - 18.2 - Ofício de Dilação de Prazo - 439 14/07/2020
  - 18.3 - Ofício de Dilação de Prazo - 481 22/07/2020
- 19 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2020
- 20 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2020
  - 20.2 - Ofício de Dilação de Prazo - 599 20/08/2020
- 21 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2020
- 22 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 22.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 708.09.2020 09/09/2020
- 23 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2020
- 24 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2020
  - 24.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 954.11.2020 05/11/2020
- 25 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2020
- 26 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2020
  - 26.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1088.12.2020 04/12/2020
- 27 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2020
- 28 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2021
  - 28.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 93.02.2021 09/02/2021
- 29 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2021
- 30 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
  - 30.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 192.03.2021 03/03/2021
- 31 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 32 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2021
  - 32.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 323.04.2021 08/04/2021
- 33 - Arquivar
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2021
  - 33.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 593.06.2021 08/06/2021
- 34 - Arquivar
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
  - 34.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 748.07.2021 06/07/2021

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