PROCESSO - 6708/2019
Projeto de Lei Ordinária - 160/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 160/2019 21/11/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/11/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/11/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico ao PL CM 160/19 27/02/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2020
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 07 - PL CM 160/19 28/02/2020
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2020
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2020
  - 14.2 - Ofício do Expediente - 123-2020 GP - Cota 7-2020 04/03/2020
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2020
  - 15.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 160/19 19/03/2020
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2020
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2020
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2020
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2020
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2020
  - 20.2 - Votações - 2ª Votação - PL CM 160/2019 08/12/2020
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2020
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 109 - 2020 CMSA - CAPS III Iana Profeta Ribeiro 08/12/2020
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2020
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 07/01/2021
- 24 - Elaborar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 07/01/2021
- 25 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 07/01/2021
  - 25.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei 07/01/2021
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 07/01/2021

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