PROCESSO - 3121/2026
Requerimento de Informações (art. 58) - 258/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 258/2026 05/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2026
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2026
- 4 - Elaboração de Ofício
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 719.05.2026 11/05/2026
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2026
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1222.07.2026 21/07/2026
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2026
- 9 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2026
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 1782.09.2026 16/09/2026
- 10 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2026

PROCESSO - 3121/2026
Requerimento de Informações (art. 58) - 258/2026

ASSINATURAS (1)

Ver. Denis Gambá
Assinado eletronicamente em: 05/05/2026 11:32:12