PROCESSO - 3510/2026
Requerimento de Informações (art. 58) - 297/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 297/2026 18/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 4 - Elaboração de Ofício
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 793.05.2026 27/05/2026
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2026
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2026
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1341.07.2026 30/07/2026
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2026
- 9 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2026
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1858.09.2026 24/09/2026
- 10 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2026

PROCESSO - 3510/2026
Requerimento de Informações (art. 58) - 297/2026

ASSINATURAS (1)

Ver. Dandan
Assinado eletronicamente em: 18/05/2026 14:32:51