PROCESSO - 7015/2019
Projeto de Lei Ordinária - 166/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 166/2019 03/12/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/12/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/12/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico ao PL CM 166/19 12/03/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2020
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 166/2019 - Inconstitucional 28/04/2020
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2020
  - 13.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 166/2019 29/04/2020
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2020
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2020
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 127-2023 CMSA - Dispõe sobre a implantação de sistema inteligente de captação nas bocas de lobo, bueiros, poços de visita e galerias de água 11/09/2023
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 351 - 2023 GP - Manutenção de Veto (Aut. nº 127, 129 e 135, de 2023) 31/10/2023
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023

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