PROCESSO - 5686/2026
Requerimento de Informações (art. 58) - 490/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 490/2026 11/08/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2026
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2026
- 4 - Elaboração de Ofício
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2026
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1475.08.2026 18/08/2026
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2026
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2026
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 2071.10.2026 22/10/2026
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2026

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Requerimento de Informações (art. 58) - 490/2026

ASSINATURAS (1)

Ver. Dr. Fabio Lopes
Assinado eletronicamente em: 11/08/2026 11:41:52