PROCESSO - 5944/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 25/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 25/2026 18/08/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/08/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/08/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2026
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2026
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2026
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2026
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2026
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2026
- 8 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2026
- 9 - Emissão de Parecer Prévio
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2026
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2026
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão - PLE 25.2026 J. Aprovação 01/09/2026
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2026
- 13 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2026
- 14 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2026
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2026
  - 15.2 - Votações - VOTAÇÕES PLE 25.2026 (APROVADO) 02/09/2026
- 16 - Elaborar Autógrafo
- 17 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2026
- 18 - Aguardando Sanção
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2026
  - 18.2 - Lei Publicada no DGABC - Lrei nº 10.998/2026 (publicação) 09/09/2026
- 19 - Determinar Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2026

PROCESSO - 5944/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 25/2026

ASSINATURAS (1)

Marcelo Frossard Paschoalin
Assinado eletronicamente em: 18/08/2026 10:57:07