PROCESSO - 6031/2026
Projeto de Lei Ordinária - 202/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 202/2026 20/08/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/08/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/08/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2026
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2026
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2026
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2026
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2026
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2026
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2026
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2026
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2026
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
  - 11.2 - Parecer Jurídico - 6031/2026 15/09/2026
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2026
- 14 - Para Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2026
- 15 - Para Providências
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026
  - 15.2 - Parecer da Comissão - PL CM 202.2026 J.F. Aprovação 29/09/2026
- 16 - Remeter as Comissões Competentes
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2026
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2026
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2026
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 89-2026 CMSA ALTERA A LEI Nº 10.418, DE 2021, QUE INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. 07/10/2026
  - 20.3 - Ofício CCA - 266-2026 GP PMSA - Encaminha o Autógrafo nº 89/2026 07/10/2026
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026

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ASSINATURAS (1)

Ver. Edilson Santos do Torresmo
Assinado eletronicamente em: 18/08/2026 16:39:08