PROCESSO - 259/2020
Projeto de Lei Ordinária - 5/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 5/2020 06/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2020
  - 1.3 - Biografia 06/02/2020
  - 1.4 - Classificações fiscais 06/02/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico ao PL CM 05/20 17/03/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2020
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 10 - PL CM 05/2020 30/04/2020
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2020
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2020
  - 14.2 - Ofício do Expediente - GP 230/2020 08/05/2020
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2020
  - 15.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 05/2020 15/05/2020
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2020
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2020
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2020
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2020
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2020
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2020
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo 41-2020 13/08/2020
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2020
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2020
  - 23.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.329/2020 09/09/2020
- 24 - Juntada de Publicação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2020
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2020

PROCESSO - 259/2020
Projeto de Lei Ordinária - 5/2020