PROCESSO - 466/2020
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 6/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 6/2020 11/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/02/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/02/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PL 06/20 06/03/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2020
- 12 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2020
- 13 - Emissão de Parecer Técnico - CGOF
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
  - 13.2 - Parecer Técnico de Gerência de Orçamento e Finanças - Parecer Técnico 12/03/2020
- 14 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 15 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 16 - Analisar Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
  - 16.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL 06/2020 - Aprovado 12/03/2020
- 17 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2020
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2020
  - 20.2 - Votações - 1ª votação - PL 06/2020 17/03/2020
  - 20.3 - Votações - 2ª votação - PL 06/2020 17/03/2020
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2020
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 22-2020 18/03/2020
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2020
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2020
  - 23.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.302 14/05/2020
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2020

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