PROCESSO - 1694/2020
Projeto de Lei Ordinária - 47/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 47/2020 29/04/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/04/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/04/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/05/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - Parecer prévio ao PL CM 47/2020 29/05/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2020
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 47/2020 - Inconstitucional 25/06/2020
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2020
  - 13.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 47/2020 14/07/2020
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2020
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2020
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
  - 18.2 - Votações - PL CM 47.20 (primeira votação) 10/03/2022
  - 18.3 - Votações - PL CM 47.20 (segunda votação) 15/03/2022
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 23-2022CMSA - Insitui a Lei de Ações e Combate a Depressão e Suicídio 17/03/2022
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2022
  - 22.2 - Ofício CCA - GP 139-2022 (Vetos totais rejeitados - sessão de 12.5.2022) 13/05/2022
- 23 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.513-2022 (Autógrafo nº 23-2022) 17/05/2022
- 24 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
  - 24.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.513-2022 19/05/2022
- 25 - Juntada de Publicação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022

PROCESSO - 1694/2020
Projeto de Lei Ordinária - 47/2020