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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
PMSA
Localizada(s)
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Razões do Veto n° 34/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 34/2024.
Processo N°:
1435/2024
Protocolo N°:
4359
ID:
54538
Data:
26/06/2024 11:06:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 34/2023.
Processo N°:
1435/2024
Protocolo N°:
4358
ID:
54537
Data:
26/06/2024 10:59:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 29/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 29/2024.
Processo N°:
1200/2024
Protocolo N°:
4356
ID:
54535
Data:
25/06/2024 17:50:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 23/2024
PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
4039/2024
Protocolo N°:
4265
ID:
54475
Data:
24/06/2024 17:57:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 34/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 34/2024, RESSALTANDO QUE AS RAZÕES DO VETO SERÃO APRESENTADAS NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME DISPÕE O § 1º DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1435/2024
Protocolo N°:
4196
ID:
54414
Data:
24/06/2024 11:47:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2024
PROJETO DE LEI Nº 22/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E FOMENTO DO POLO GASTRONÔMICO DE SANTO ANDRÉ, PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE ECONÔMICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3938/2024
Protocolo N°:
4160
ID:
54377
Data:
21/06/2024 12:36:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Prazo de Urgência n° 1/2024
ENCAMINHA RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PL Nº 16/2024.
Processo N°:
2422/2024
Protocolo N°:
4009
ID:
54210
Data:
17/06/2024 15:55:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 21/2024
PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, OS DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3590/2024
Protocolo N°:
3798
ID:
53977
Data:
07/06/2024 17:06:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Retirada para Reestudo da Matéria n° 1/2024
A PMSA SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 14/24 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.
Processo N°:
2149/2024
Protocolo N°:
3699
ID:
53867
Data:
04/06/2024 10:21:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 6/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 2/2024
Processo N°:
635/2024
Protocolo N°:
3415
ID:
53573
Data:
23/05/2024 17:10:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
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PROCESSO
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