Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: PMSA 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 17/2024
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA Nº 19/2024.
Processo N°: 4054/2024 Protocolo N°: 7219 ID: 57558 Data: 18/11/2024 17:19:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 36/2024
PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6659/2024 Protocolo N°: 7136 ID: 57456 Data: 12/11/2024 15:28:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 15/2024
A PMSA SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA Nº 08/2024.
Processo N°: 2097/2024 Protocolo N°: 6987 ID: 57280 Data: 05/11/2024 14:48:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 35/2024
PROJETO DE LEI Nº 35/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.693, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 27 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 6.833, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991.
Processo N°: 6434/2024 Protocolo N°: 6891 ID: 57217 Data: 04/11/2024 16:24:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 14/2024
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA Nº 19/2024.
Processo N°: 4054/2024 Protocolo N°: 6824 ID: 57150 Data: 01/11/2024 15:55:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Emenda n° 1/2024
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 6822 ID: 57123 Data: 31/10/2024 18:15:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 18/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 20/2024.
Processo N°: 4113/2024 Protocolo N°: 6821 ID: 57112 Data: 31/10/2024 15:05:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 17/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA DA COTA Nº 17/2024.
Processo N°: 3282/2024 Protocolo N°: 6710 ID: 57027 Data: 25/10/2024 14:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 34/2024
PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE REVOGA A LEI Nº 3.439, DE 01 DE JULHO DE 1970.
Processo N°: 6276/2024 Protocolo N°: 6709 ID: 57025 Data: 25/10/2024 14:40:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 33/2024
PROJETO DE LEI Nº 33/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ- IPSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6275/2024 Protocolo N°: 6708 ID: 57024 Data: 25/10/2024 14:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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