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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 8/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2026, QUE ALTERA A LEI NO 8.467, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1918/2026 Protocolo N°: 2027 ID: 70898 Data: 25/03/2026 14:59:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 9/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 2/2026.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 2026 ID: 70897 Data: 25/03/2026 14:53:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 7/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1669/2026 Protocolo N°: 1769 ID: 70663 Data: 20/03/2026 13:01:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 5/2026.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 1763 ID: 70632 Data: 18/03/2026 16:01:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 7/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 4/2026.
Processo N°: 5819/2025 Protocolo N°: 1762 ID: 70631 Data: 18/03/2026 15:57:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 175/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 175/2025.
Processo N°: 4798/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 70485 Data: 16/03/2026 14:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 2/2026.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 1502 ID: 70399 Data: 13/03/2026 16:28:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 6/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 3/2026.
Processo N°: 7520/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 70397 Data: 13/03/2026 16:22:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 1/2026.
Processo N°: 8597/2025 Protocolo N°: 1481 ID: 70339 Data: 11/03/2026 12:03:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 56/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 1480 ID: 70338 Data: 11/03/2026 11:59:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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