Autor: PMSA 
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Razões do Veto n° 34/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 34/2024.
Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 4359 ID: 54538 Data: 26/06/2024 11:06:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 0/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 34/2023.
Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 4358 ID: 54537 Data: 26/06/2024 10:59:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 29/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 29/2024.
Processo N°: 1200/2024 Protocolo N°: 4356 ID: 54535 Data: 25/06/2024 17:50:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 23/2024
PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 4039/2024 Protocolo N°: 4265 ID: 54475 Data: 24/06/2024 17:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 34/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 34/2024, RESSALTANDO QUE AS RAZÕES DO VETO SERÃO APRESENTADAS NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME DISPÕE O § 1º DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 4196 ID: 54414 Data: 24/06/2024 11:47:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2024
PROJETO DE LEI Nº 22/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E FOMENTO DO POLO GASTRONÔMICO DE SANTO ANDRÉ, PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE ECONÔMICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3938/2024 Protocolo N°: 4160 ID: 54377 Data: 21/06/2024 12:36:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 1/2024
ENCAMINHA RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PL Nº 16/2024.
Processo N°: 2422/2024 Protocolo N°: 4009 ID: 54210 Data: 17/06/2024 15:55:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 14/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2023.
Processo N°: 485/2023 Protocolo N°: 3964 ID: 54124 Data: 13/06/2024 15:52:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 21/2024
PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, OS DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3590/2024 Protocolo N°: 3798 ID: 53977 Data: 07/06/2024 17:06:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada para Reestudo da Matéria n° 1/2024
A PMSA SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 14/24 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 3699 ID: 53867 Data: 04/06/2024 10:21:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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