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Última atualização: 13/11/2026   IMPRIMIR
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 34/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA N°44/2026
Processo N°: 4086/2026 Protocolo N°: 9409 ID: 78546 Data: 12/11/2026 14:04:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 31/2026
PROJETO DE LEI N° 31/2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO DO ABC - FUABC PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 8826/2026 Protocolo N°: 9408 ID: 78543 Data: 11/11/2026 17:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 33/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 43/2026.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 9406 ID: 78542 Data: 11/11/2026 16:35:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 32/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 41/2026.
Processo N°: 6279/2026 Protocolo N°: 9404 ID: 78535 Data: 11/11/2026 10:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 31/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 40/2026.
Processo N°: 6739/2026 Protocolo N°: 9403 ID: 78534 Data: 11/11/2026 10:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 44/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 42/2026.
Processo N°: 6278/2026 Protocolo N°: 9402 ID: 78532 Data: 10/11/2026 17:11:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 30/2026
PROJETO DE LEI Nº 30/2026, QUE ALTERA A LEI NO 10.471, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GRANDE ABC, PARA EXPLICITAR A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, ESTABELECER NORMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXIGIR COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
Processo N°: 8824/2026 Protocolo N°: 9401 ID: 78531 Data: 10/11/2026 16:40:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Retirada de Prazo de Urgência n° 1/2026
A PMSA SOLICITA RETIRADA DO PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2026.
Processo N°: 6992/2026 Protocolo N°: 9222 ID: 78397 Data: 09/11/2026 14:12:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 43/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 39/2026.
Processo N°: 7265/2026 Protocolo N°: 9166 ID: 78338 Data: 06/11/2026 17:25:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 42/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 38/2026.
Processo N°: 7251/2026 Protocolo N°: 9165 ID: 78337 Data: 06/11/2026 17:24:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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