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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 84/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 84/2025.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 4115 ID: 62603 Data: 27/05/2025 09:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 7/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 6/2025.
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 3983 ID: 62451 Data: 23/05/2025 12:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 15/2025
PROJETO DE LEI Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.099, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 3794/2025 Protocolo N°: 3982 ID: 62450 Data: 23/05/2025 12:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3797 ID: 62260 Data: 19/05/2025 15:22:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 05/2025.
Processo N°: 2407/2025 Protocolo N°: 3747 ID: 62207 Data: 19/05/2025 10:50:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Junte-se ao Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3324/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 61948 Data: 12/05/2025 11:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE CRIA O CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ – CITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2025 Protocolo N°: 3487 ID: 61947 Data: 12/05/2025 11:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 52/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 52/2024.
Processo N°: 2344/2024 Protocolo N°: 3455 ID: 61882 Data: 09/05/2025 10:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 6/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 4/2025.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 3451 ID: 61855 Data: 07/05/2025 17:10:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Junte-se ao Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.694/2023, QUE INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3168/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 61747 Data: 05/05/2025 17:38:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
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