Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PMSA 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Razões do Veto n° 75/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 75/2025
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 5380 ID: 63856 Data: 17/07/2025 15:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 69/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 69/2025.
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 5372 ID: 63848 Data: 16/07/2025 15:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 75/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 75/2025.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 5369 ID: 63845 Data: 16/07/2025 14:10:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 26/2025
PROJETO DE LEI N° 26/2025, QUE ALTERA A LEI N° 10.738, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 5073/2025 Protocolo N°: 5368 ID: 63844 Data: 16/07/2025 13:51:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 25/2025
PROJETO DE LEI N° 25/2025, QUE ALTERA A LEI N° 10.714, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 5072/2025 Protocolo N°: 5367 ID: 63843 Data: 16/07/2025 13:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 24/2025
PROJETO DE LEI N° 24/2025, QUE ALTERA A LEI N° 10.725, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Processo N°: 5071/2025 Protocolo N°: 5366 ID: 63842 Data: 16/07/2025 13:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 23/2025
PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 5365 ID: 63841 Data: 16/07/2025 13:16:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 18/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 16/2025.
Processo N°: 4325/2025 Protocolo N°: 5364 ID: 63840 Data: 15/07/2025 15:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 17/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 14/2025.
Processo N°: 3790/2025 Protocolo N°: 5360 ID: 63836 Data: 14/07/2025 16:10:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 16/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 13/2025.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 63835 Data: 14/07/2025 16:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
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