Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2020 
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Emenda n° 9/2020
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7036 ID: 15233 Data: 03/12/2020 15:40:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote
Emenda n° 7/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 148/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7035 ID: 15222 Data: 03/12/2020 15:20:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Emenda n° 6/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7032 ID: 15223 Data: 03/12/2020 14:53:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte
Emenda n° 5/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7031 ID: 15221 Data: 03/12/2020 14:53:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Emenda n° 4/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7030 ID: 15220 Data: 03/12/2020 14:52:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 13, E ACRESCENTA O §4º AO ART. 14, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1442/2020 Protocolo N°: 7027 ID: 15227 Data: 03/12/2020 14:10:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote
Emenda n° 8/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7025 ID: 15204 Data: 03/12/2020 14:08:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Emenda n° 7/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7024 ID: 15202 Data: 03/12/2020 14:07:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Emenda n° 6/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7023 ID: 15196 Data: 03/12/2020 14:06:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Emenda n° 5/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7022 ID: 15195 Data: 03/12/2020 14:03:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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